Contratos empresariais blindados antes da assinatura. Créditos inadimplidos
recuperados com título executivo e respaldo judicial. Defesa estratégica
em ações indenizatórias e litígios B2B. Proteção patrimonial para
pequenas e médias empresas em crescimento.
Você cuida do negócio. Nós cuidamos do que protege o negócio.
Cada dia parado nessas situações é dinheiro saindo. E o custo da ação, comparado ao custo da omissão, é sempre fração.
R$ 80 mil no contas a receber vencido há mais de 90 dias. Cobrança amigável esgotada, devedor evitando contato. Com título executivo extrajudicial em mãos — cheque, duplicata, contrato assinado — a ação executiva, a ação monitória e a pesquisa patrimonial via Sisbajud viram o jogo antes da prescrição.
Minuta de 15 páginas enviada pelo parceiro. Cláusula penal desproporcional, cláusula de não concorrência excessiva, foro desfavorável — e nenhuma limitação de responsabilidade. Revisão contratual com análise de risco antes da assinatura é a forma mais barata de prevenir descumprimento contratual e litígio empresarial.
Citação recebida. R$ 90 mil de reparação pedida por suposto vício de serviço. O prazo de contestação do CPC é inegociável. Contestação estratégica, análise de excludentes de responsabilidade e eventual tutela de urgência são o que separam uma defesa cirúrgica de uma condenação em dano material, lucros cessantes e dano moral somados.
Três pilares do Direito Civil Empresarial aplicados à realidade operacional de PMEs: contratos, recuperação de crédito e responsabilidade civil empresarial.
Blindagem contratual antes da assinatura
Elaboração, revisão e análise de contratos empresariais — prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, parceria. Due diligence contratual, negociação de cláusulas (penal, não concorrência, exclusividade, foro) e adequação à LGPD.
Do título executivo à satisfação do crédito
Notificação extrajudicial estruturada, protesto de título, ação de cobrança, ação monitória, ação executiva e cumprimento de sentença. Pesquisa patrimonial, penhora online via Sisbajud/BacenJud, desconsideração da personalidade jurídica quando aplicável.
Defesa estratégica em litígio empresarial
Defesa em ação indenizatória contra a empresa. Propositura de ação de reparação de danos quando você foi o prejudicado. Análise de nexo causal, excludentes de responsabilidade, quantificação de dano material, lucros cessantes e dano moral empresarial.
Direito Civil Empresarial · Direito Contratual · Direito Societário · Recuperação de Crédito
A Consilium é um hub de advocacia empresarial: conectamos empresários de pequenas e médias empresas — empresário individual, Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Unipessoal e empresa familiar com faturamento entre R$ 500 mil e R$ 20 milhões/ano — a um escritório parceiro especializado na área exata do caso.
Nosso hub cobre o núcleo operacional do Direito Civil Empresarial: elaboração e revisão de contratos comerciais, cobrança e recuperação de crédito (extrajudicial e judicial), responsabilidade civil empresarial, estruturação societária e holding patrimonial, adequação à LGPD. Os escritórios parceiros aplicam Código Civil, Código de Processo Civil, Lei das Sociedades por Ações e Lei de Liberdade Econômica na realidade de quem fatura e opera todos os dias.
O processo é simples: você descreve a situação, fazemos um diagnóstico estruturado e conectamos sua empresa ao escritório parceiro com o perfil correto — por especialidade, tipo de caso e disponibilidade. Os escritórios da rede são registrados na OAB, sujeitos ao Código de Ética da Advocacia e selecionados por histórico de atuação com PMEs.
Casos consolidados nos últimos 24 meses, apresentados com preservação de sigilo profissional e sem identificação individual de clientes.
Situação: R$ 140 mil em crédito inadimplido acumulado há mais
de 120 dias. Cobrança amigável esgotada, prescrição do CPC se aproximando
em duplicatas e notas promissórias antigas.
Abordagem: Estruturação de ação executiva com base em título
executivo extrajudicial, combinada com protesto de título, pesquisa
patrimonial e penhora online via Sisbajud.
Resultado: R$ 112 mil recuperados em menos de 5 meses,
com impacto direto no capital de giro e no fluxo mensal da empresa.
Situação: Contrato de distribuição de R$ 1,2 milhão/ano na mesa
de negociação. Minuta de 22 páginas enviada pelo parceiro, com pressão
comercial para assinatura imediata.
Abordagem: Due diligence contratual em 72h. Identificação de
3 cláusulas críticas — exclusividade desbalanceada, cláusula penal
desproporcional e cláusula de não concorrência excessiva — e renegociação
ponto a ponto com base no Código Civil e na boa-fé objetiva.
Resultado: Cláusulas redesenhadas antes da assinatura.
Honorários de escopo fechado marginais frente à exposição patrimonial prevenida.
Situação: Ação indenizatória de R$ 90 mil por suposto vício
de serviço em obra entregue. Citação recebida com 11 dias restantes
para contestação, risco de revelia processual iminente.
Abordagem: Contestação estratégica fundamentada em
excludentes de responsabilidade, com produção de prova pericial técnica
e demonstração documental do termo de aceitação da obra.
Resultado: Litígio encerrado por acordo mínimo no primeiro
semestre, preservando caixa, reputação técnica e contratos em andamento
da empresa no segmento de construção civil.
Os casos acima referem-se a situações específicas atendidas pelo Hub e não constituem garantia de resultado em casos futuros. Cada situação exige análise técnica própria antes da definição de estratégia processual ou extrajudicial.
Respondemos antes que você precise perguntar.
PMEs com faturamento entre R$ 500 mil e R$ 20 milhões/ano investem, em média, 0,5% a 3% do faturamento em assessoria jurídica empresarial. O custo de não ter é tipicamente 10 a 30 vezes maior — um descumprimento contratual não prevenido, uma prescrição consumada ou uma revelia processual custam mais que anos de assessoria.
A diferença está em três pontos: (1) foco exclusivo em Direito Civil Empresarial — não somos generalistas; (2) diagnóstico jurídico estruturado antes da execução — você sabe o prognóstico processual antes de contratar; (3) comunicação em linguagem empresarial — sem juridiquês, sem ruído.
Atendemos especificamente empresário individual, Sociedade Limitada (LTDA) e empresa familiar com faturamento entre R$ 500 mil e R$ 20 milhões/ano. Esse é o porte com maior exposição patrimonial sem estrutura interna para absorver — e onde a advocacia empresarial preventiva tem maior impacto operacional.
Em cobrança empresarial, o modelo mais comum é o honorário misto: uma parcela fixa para estruturação da ação de cobrança (ou ação executiva com título executivo extrajudicial) e um percentual de êxito sobre o valor efetivamente recuperado. Em alguns perfis de carteira, operamos em êxito puro — alinhando risco e resultado.
Título executivo extrajudicial é todo documento com força de execução imediata reconhecida pelo CPC: cheque, nota promissória, duplicata aceita, contrato assinado por duas testemunhas, confissão de dívida. Documentos sem força executiva (e-mails, mensagens, notas fiscais isoladas) vão para a ação monitória, com rito próprio.
O problema já está agindo contra você, mesmo parado. Cláusula contratual frágil já está exposta. Crédito inadimplido já está caminhando para prescrição. Citação judicial já está correndo prazo de contestação — e a revelia processual elimina a defesa. A ação estratégica reduz o risco; a inércia apenas multiplica.
Especialização real exige delimitar escopo. A advocacia civil empresarial para PMEs é uma disciplina distinta das áreas abaixo — e a confusão entre elas é o que mais custa ao empresário.
Não atuamos em: Direito do Trabalho · Direito Criminal · Direito Previdenciário · Direito de Família e Sucessões (pessoa física) · Direito do Consumidor (defesa de consumidor-pessoa-física contra empresa) · Direito Tributário puro (sobreposição parcial em temas empresariais) · causas de massa ou varejo jurídico.
Não somos escritório de grande corporação: não atendemos fusões e aquisições de grande porte (M&A), operações estruturadas de mercado de capitais ou contencioso estratégico de holdings multinacionais. Essas operações exigem estrutura de Big Law, não de hub boutique.
Complementaridade profissional: trabalhamos em parceria com contador, consultor empresarial, auditor e agente de propriedade intelectual, mas não substituímos essas funções. Cada profissional tem escopo próprio — e a sobreposição gera risco, não eficiência.
Cada caso é avaliado para identificar a especialidade necessária antes da conexão. Um número limitado de diagnósticos por mês — é o que garante profundidade em cada encaminhamento.
O Hub analisará sua solicitação e um especialista retornará em até 4h úteis.